Casais homoafetivos masculinos e femininos podem, por meio de tratamentos de Reprodução Humana Assistida, realizar o sonho de ter filhos
O desejo de ter filhos pode fazer parte da vida de qualquer pessoa, independentemente de sua orientação sexual. Alguns casais homoafetivos recorrem à adoção e outros preferem passar pela experiência de gerar um filho biológico. Estes casais podem, com respaldo legal, recorrer a tratamentos de Reprodução Humana para realizar tal sonho.
A Reprodução Humana para casais homoafetivos é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que determina como os tratamentos devem ser realizados em casais masculinos e femininos, de acordo com suas particularidades.
Nesse sentido, os tratamentos de Reprodução Humana para casais homoafetivos podem variar entre a inseminação intrauterina e a Fertilização in Vitro com o apoio de métodos como a gestação compartilhada e a barriga solidária.
Diante dessas possibilidades e das regulamentações determinadas pelo CFM, muitos casais homoafetivos ainda têm dúvidas para escolher qual é o melhor caminho a seguir na realização do sonho de formar uma família. Por isso, a seguir, vamos esclarecer as principais questões sobre a Reprodução Humana para casais homoafetivos.
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Reprodução Humana para casais homoafetivos femininos
Os casais homoafetivos formados por duas mulheres podem recorrer aos tratamentos de Reprodução Humana quando desejam ter filhos de forma espontânea, ou seja, por meio de uma gestação. Duas técnicas podem ser realizadas: a Fertilização in Vitro (FIV) e a Inseminação Artificial.
A escolha do procedimento deve ser individualizada e levar em consideração questões como a parceira que irá engravidar, tentativas anteriores e outras alterações detectadas em diversos exames que devem ser realizados previamente.
Fertilização in Vitro
A Fertilização in Vitro é um dos tratamentos de Reprodução Humana para casais homoafetivos femininos mais comumente realizados. O procedimento consiste nas seguintes etapas:
- Tratamento de estimulação ovariana em uma das parceiras;
- Coleta dos óvulos maduros por meio de punção ovariana;
- Fertilização em ambiente laboratorial com sêmen proveniente de um doador anônimo;
- Transferência dos embriões após alguns dias de desenvolvimento para o útero da parceira que gerará a criança.
A escolha do sêmen utilizado no tratamento pode ser feita de acordo com algumas características físicas do doador. No entanto, sua identidade nunca deve ser revelada ao casal (com exceção da doação por parentes até quarto grau – desde que não incorra consanguinidade). Isso vai de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina para tratamentos de Reprodução Humana Assistida com o uso de gametas doados.
No caso da Reprodução Humana para casais homoafetivos femininos, é possível, ainda, a realização da gestação compartilhada. Nesta modalidade de tratamento, uma das parceiras cede os óvulos e a outra cede o útero para gerar o bebê. Assim, as duas mulheres conseguem participar ativamente do processo.
Inseminação Artificial
A inseminação artificial, também chamada de inseminação intrauterina, é uma possibilidade de tratamento em Reprodução Humana para casais homoafetivos femininos que consiste na introdução do sêmen diretamente na cavidade uterina da parceira que irá gerar o bebê. O tratamento pode ser realizado com estimulação ovariana, para que as chances de sucesso aumentem.
Da mesma forma que na FIV, a inseminação intrauterina para casais homoafetivos femininos deve ser realizada com sêmen proveniente de um doador anônimo (com exceção da doação por parentes até quarto grau – desde que não incorra consanguinidade).
Além disso, é importante ter em mente que a inseminação artificial deve ter viabilidade, ou seja, útero e trompas em boas condições para que a fecundação, a implantação e o desenvolvimento do embrião ocorram de forma satisfatória.
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Reprodução Humana para casais homoafetivos masculinos
Muitos casais formados por dois homens também desejam gerar um filho. Por isso, a Reprodução Humana para casais homoafetivos masculinos também é uma possibilidade. No caso dos homens, é necessário recorrer a uma barriga solidária, ou seja, uma mulher que cederá o útero para gerar a criança, sem acordos financeiros envolvidos.
Barriga solidária
Para que a barriga solidária seja viável na Reprodução Humana para casais homoafetivos masculinos, é importante se atentar às regras que norteiam esse tipo de tratamento. A mulher que cederá o útero deve ter parentesco de até quarto grau de um dos parceiros e já ter tido ao menos um filho vivo.
Além disso, o óvulo a ser utilizado no tratamento deve ser proveniente de uma doadora anônima ou parente de até quarto grau sem consanguinidade, sendo fertilizado por meio de uma Fertilização in Vitro (FIV).
O que diz a legislação?
Em uma resolução publicada em 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) possibilitou a Reprodução Humana para casais homoafetivos e pessoas solteiras sem problemas diagnosticados de infertilidade.
Para os casais femininos, por exemplo, o CFM permite e regulamenta não somente a realização de FIV e inseminação intrauterina, mas também a gestação compartilhada, que possibilita às duas parceiras uma participação integral e ativa na gestação.
Já nos casos de casais formados por homens, o Conselho estabelece as regras para a realização da barriga solidária (idade máxima de 37 anos, parentesco de até quarto grau com um dos parceiros e já ter tido gestação prévia, por exemplo). Caso o casal não tenha parente até quarto grau para realizar o processo de barriga solidária, uma exceção pode ser realizada (sem ter parentesco envolvido), desde que aprovada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).
Em 2021, uma atualização das regras do CFM permitiu que, em alguns casos, a doação de gametas seja realizada por parentes de até quarto grau de um dos parceiros, desde que não haja consanguinidade.
Registro civil
A legislação brasileira garante aos casais homoafetivos o direito de registrarem os filhos nascidos por meio de tratamentos de Reprodução Humana como filhos de dois pais ou duas mães. Para isso, basta que os casais levem ao cartório a declaração de nascido vivo e um laudo da clínica de Reprodução Humana Assistida.
Por que procurar uma clínica de Reprodução Humana?
A Reprodução Humana para casais homoafetivos é uma possibilidade real de realizar um sonho. Para isso, é importante contar com o apoio de profissionais preparados para acompanhar todos os processos do tratamento de forma segura, acolhedora e competente, seguindo todas as regras determinadas pelo Conselho Federal de Medicina.
Além disso, realizar o tratamento de Reprodução Humana para casais homoafetivos com o apoio de uma clínica é a garantia de que todo o processo, desde a concepção até o registro civil da criança, tenha respaldo legal, com todos os direitos previstos assegurados à família que está se formando.
A Clínica BedMed oferece uma série de serviços e tratamentos em Reprodução Humana Assistida e saúde da mulher, com foco na garantia da qualidade de vida e bem-estar de todos os seus pacientes.
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Fontes: