Também chamada de doação temporária do útero, o útero de substituição é um procedimento que consiste na realização de uma Fertilização in Vitro, com a formação de embriões que, em seguida, são transferidos para o interior da cavidade uterina de uma doadora. Este é um tipo de tratamento de Reprodução Humana indicado para casos em que um casal deseja ter um filho biológico, mas não tem condições de gestar.
Mulheres que nasceram sem útero, que precisaram remover o órgão por causa de uma doença mais grave ou que apresentam alguma alteração capaz de comprometer a implantação e o desenvolvimento embrionário estão entre os principais exemplos de pacientes que recorrem ao tratamento com útero de substituição. Ele também é indicado para casais homoafetivos masculinos que desejam ter um filho.
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Como é feito o procedimento de Fertilização in Vitro?
Casais que sonham com a maternidade e precisam recorrer ao útero de substituição precisam se submeter primeiro a um tratamento de Fertilização in Vitro (FIV). Esta técnica consiste, basicamente, na coleta de gametas masculinos e femininos para que a fecundação aconteça em laboratório, em um ambiente controlado. O embrião fecundado é, então, transferido para o interior do útero da mulher em um procedimento chamado de transferência embrionária (indolor e sem necessidade de anestesia).
Considerando apenas o processo de Fertilização in Vitro, as etapas de estímulo hormonal ovariano, coleta de óvulos, fecundação dos mesmos pelos espermatozoides, transferência embrionária e implantação levam em torno de 20 dias. O índice de sucesso depende de diversos fatores, sendo que a maioria deles está relacionada com a idade da mulher doadora dos óvulos — uma vez que eles passam a apresentar maior dificuldade de fecundação à medida que os anos passam.
Em uma Fertilização in Vitro convencional, o embrião seria transferido para o interior do útero da mulher de quem o óvulo foi coletado e fecundado. No caso do útero de substituição, entretanto, o embrião fecundado é transferido para o interior do útero de uma paciente participante do processo de barriga solidária.
Se você quer entender melhor como funciona o processo de fertilização em laboratório, acesse a página sobre Fertilização In Vitro.
O que é barriga solidária?
A barriga solidária é um termo popular para o útero de substituição, sendo uma denominação frequentemente confundida com a chamada barriga de aluguel. É importante salientar que a contratação de uma barriga de aluguel é proibida no Brasil, ou seja, não é permitido cobrar para emprestar o útero para uma gestação. Por isso, o termo correto para o útero de substituição é barriga solidária, uma vez que não há uma troca financeira envolvida.
As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos pais biológicos do bebê, com parentesco sanguíneo de até 4º grau (mãe, irmã, avó, tia, sobrinha ou prima), desde que seja respeitada a idade limite de 50 anos (ou mais, a depender da avaliação do médico que está realizando o tratamento de Reprodução Humana). Quando a barriga solidária não estiver dentro desses critérios de parentesco, é necessário solicitar uma autorização perante o Conselho Regional de Medicina (CRM).
Todos os envolvidos no processo de útero de substituição devem passar por uma avaliação médica, que inclui não apenas os exames clínicos e laboratoriais, mas uma avaliação psicológica rigorosa, abordando todos os aspectos biopsicossociais do tratamento. Vale lembrar ainda que, para quem está ajudando o casal por meio da doação temporária de útero, está sujeita aos mesmos riscos de uma gestação comum, devendo ter a saúde acompanhada ao longo de toda a gravidez e puerpério.
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Principais regras para utilizar um útero de substituição
A Resolução nº 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina é responsável por determinar as regras para utilização do útero de substituição.
As principais delas são:
- A idade limite para que as mulheres atuem como doadoras de útero é 50 anos, podendo ser ampliada mediante a comprovação de que suas condições de saúde favorecem uma gestação saudável e sem riscos (avaliada pelo médico responsável pelo tratamento);
- A barriga solidária jamais pode ter caráter comercial, sendo uma iniciativa obrigatoriamente altruísta e sem fins lucrativos;
- Como foi citado, a doação temporária do útero só pode ser feita por parentes de até 4º grau do casal;
- Tanto homens quanto mulheres solteiras podem utilizar o método para a concretização do sonho da maternidade ou paternidade;
- A mulher que atua como doadora temporária de útero perde todos os direitos relacionados à criança, não podendo pleitear nada nem mesmo na Justiça;
- A doadora deverá ser submetida a exames clínicos e psicológicos para verificar sua saúde física e emocional para passar por todo o processo de Reprodução Assistida;
- Caso a doadora seja casada ou esteja em uma união estável, é necessário que o parceiro concorde com o procedimento, uma vez que ele também abrirá mão de qualquer direito sobre a criança;
- Quando a criança nascer, é emitido um documento chamado “declaração de nascido vivo”, com o nome da pessoa que emprestou o útero para a geração do bebê. Esta documentação deverá ser levada ao cartório pelo casal, que solicitará a certidão de nascimento e pedirá o registro como pais biológicos.
Quais são os passos do tratamento com útero de substituição?
Uma vez que a fertilização in vitro faz parte deste tratamento de Reprodução Humana, as etapas que antecedem o método são praticamente as mesmas da FIV.
Portanto, são elas:
- A paciente que fornecerá os óvulos é submetida a uma estimulação ovariana, de modo a aumentar o número de folículos ovarianos;
- Os óvulos são coletados por via vaginal, a partir de um procedimento que utiliza sedação ou anestesia geral;
- O parceiro que fornecerá os espermatozoides deverá fazer a coleta por meio de masturbação (preferencialmente) no mesmo dia em que os óvulos são extraídos;
- Neste mesmo período, a doadora temporária do útero será medicada com hormônios para que o útero seja preparado para receber os embriões;
- A transferência dos embriões para o interior do útero é feita a partir de um processo indolor e que não precisa de anestesia.
Por se tratar de um procedimento que envolve diversas etapas, o tratamento de fertilização in vitro com uso de útero de substituição deve ser feito por uma clínica especializada em Reprodução Humana e composta por uma equipe multidisciplinar de ginecologistas e obstetras, além de embriologistas, psicólogos e outros profissionais da área da saúde.
Entre em contato e agende uma consulta com os profissionais da Clínica BedMed para saber mais sobre o assunto!
Fontes:
Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida;
Clínica Ginecológica BedMed.