O útero de substituição, também conhecido como “barriga solidária”, é uma alternativa segura e regulamentada para mulheres que não podem engravidar ou para casais homoafetivos masculinos
A Reprodução Humana é um processo complexo e nem sempre todas as mulheres conseguem engravidar espontaneamente. Para algumas, doenças crônicas ou fatores biológicos impedem a gestação por métodos espontâneos. Nesses casos, uma das alternativas oferecidas pela Medicina Reprodutiva é o útero de substituição, também conhecido como “barriga solidária“.
O útero de substituição é um procedimento que permite que uma mulher carregue o embrião de outra e, dessa maneira, torna possível o sonho da maternidade. Essa técnica também pode ser utilizada por casais homoafetivos masculinos que desejam uma gravidez.
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Índice
Quando o útero de substituição é indicado?
O útero de substituição, ou doação temporária do útero, é indicado em situações nas quais a mulher que deseja ser mãe não pode alcançar ou até mesmo seguir com a gestação. Seja por casos congênitos ou adquiridos, o útero de substituição é uma técnica segura e comumente recomendada para mulheres que não têm útero ou para aquelas que possuem doenças uterinas graves que impeçam a gestação.
Outro caso que costuma contar com o apoio do útero de substituição é o dos casais homoafetivos masculinos e, por fim, para mulheres com histórico de abortos de repetição ou condições de saúde que poderiam colocar a vida delas ou do bebê em risco também podem recorrer ao útero de substituição.
No Brasil, a prática é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e segue regras rigorosas para garantir a segurança de todas as partes envolvidas. A prática é permitida tanto para casais heterossexuais quanto para casais homossexuais e pessoas solteiras que desejam ter filhos por meio da produção independente.
Como funciona o procedimento de útero de substituição?
O processo do útero de substituição começa a partir da triagem e de um acompanhamento completo com a mulher/homem ou o casal que deseja engravidar. Somente por meio de análises seguras será possível determinar se a doação temporária do útero poderá atender às necessidades e não colocar em risco a saúde das pessoas envolvidas.
Confirmada a recomendação do procedimento de útero de substituição, inicia-se um protocolo que vai assegurar a compatibilidade e também se todas as partes atendem aos requisitos para seguir com o tratamento de Fertilização In Vitro (FIV).
A cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial.
Útero de substituição em casais heterossexuais
Para casais heterossexuais que enfrentam problemas de fertilidade ou complicações que impedem a gestação, o útero de substituição é uma opção viável.
A paciente fornece o óvulo e o seu parceiro fornece o espermatozoide. A fecundação ocorre em laboratório, e o embrião resultante dessa fecundação é então transferido para a doadora temporária do útero, que carrega o bebê até o nascimento.
Útero de substituição em casais homossexuais ou produção independente
Para casais homossexuais masculinos ou pessoas solteiras que optam pela produção independente, o útero de substituição também é uma possibilidade.
Nesse caso, os espermatozoides de um dos parceiros ou de um doador é utilizado, e o óvulo pode ser de uma doadora anônima ou parente em até quarto grau (desde que não incorra em consanguinidade). O embrião também será implantado na doadora temporária do útero, que gestará o bebê.
Como escolher a doadora temporária do útero?
O procedimento do útero de substituição responde a regras e leis rígidas para que sejam escolhidas as doadoras. De acordo com as condições estabelecidas pelo CFM, através da Resolução n.º 2.320/22, a doadora temporária do útero deve ser uma parente de até quarto grau de um dos pacientes. Em casos excepcionais, o Conselho Regional de Medicina (CRM) pode autorizar o uso de uma doadora temporária que não tenha um grau de parentesco, desde que seja provado que não há caráter comercial envolvido na transação.
Além disso, a doadora temporária do útero deve ser saudável e cumprir alguns dos requisitos, tais como:
- Ter de 18 a 50 anos;
- Ter pelo menos 1 filho biológico vivo;
- Estar apta, do ponto de vista médico, a passar pelo processo de gestação;
- Caso a doadora seja casada ou esteja em uma união estável, é necessário que o parceiro concorde com o procedimento, uma vez que ele também abrirá mão de qualquer direito sobre a criança.
Antes de iniciar o processo, é necessário que todos os envolvidos sejam informados sobre os riscos e as implicações do procedimento, tanto médicas quanto emocionais e legais. E no decorrer de todo o procedimento, tanto os pais quanto a doadora devem passar por um acompanhamento psicológico.
Qual é a documentação necessária?
A legislação brasileira exige que haja um contrato formal entre os envolvidos no processo de útero de substituição. Esse contrato deve ser registrado em cartório e incluir detalhes sobre os direitos e responsabilidades de cada parte.
Além disso, são necessários os seguintes documentos:
- Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando todos os aspectos e riscos da gravidez e do puerpério;
- Relatório médico atestando saúde física e mental de todos os envolvidos;
- Termo de compromisso entre todos os envolvidos, estabelecendo claramente a questão da filiação da criança.
Perguntas frequentes
O útero de substituição é um procedimento cercado de muitas dúvidas e inseguranças, especialmente porque já foi retratado em filmes e séries de TV de formas que não condizem com a realidade.
No entanto, é importante ressaltar que a prática é regulamentada por leis e normas claras, tornando o procedimento seguro e ético. Abaixo, confira algumas das perguntas mais comuns sobre o tema.
A idade da cedente temporário do útero importa?
Sim, a idade da doadora temporária do útero é um fator importante para o sucesso da gestação. O CFM estipula que a doadora deve ter entre 18 e 50 anos, garantindo que ela esteja em condições físicas adequadas para a gestação.
Há riscos envolvidos?
Como em qualquer procedimento médico, existem riscos para quem opta pelo útero de substituição, porém eles são mínimos e controlados. Entre os principais riscos, estão complicações comuns em gestações, como hipertensão, diabetes gestacional e partos prematuros. No entanto, a saúde da cedente temporário do útero é rigorosamente monitorada ao longo de todo o processo para minimizar esses riscos.
Quais são os custos envolvidos?
Os custos de um processo de útero de substituição podem variar significativamente, dependendo de fatores como a localização da clínica de Reprodução Assistida, a necessidade de doação de óvulos e o tipo de tratamento utilizado.
Em geral, os custos incluem exames médicos, tratamentos de fertilidade e despesas com a doadora temporária do útero durante o ciclo gravídico-puerperal (lembrando que a cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial — esses custos envolvidos seriam apenas do próprio processo da gestação e do puerpério), além de honorários legais.
Fontes:
Conselho Federal de Medicina (CFM)