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Principais Critérios para o Tratamento de Ovodoação

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Principais Critérios para o Tratamento de Ovodoação

Imagem: Shutterstock

Os critérios para o tratamento de ovodoação envolvem a proteção individual e da saúde tanto da doadora quanto da receptora.

Mulher com mão na barriga de mulher grávida
Imagem: Shutterstock

Para mulheres e casais que têm o sonho de gestar, a ovodoação é um dos caminhos para essa realização. Essa técnica consiste em utilizar o óvulo de uma doadora e fertilizá-lo em laboratório. Porém, os critérios para o tratamento de ovodoação são diversos e a escolha de profissionais qualificados para tal procedimento é muito importante.

O que é ovodoação e como é realizada?

A ovodoação consiste na doação do óvulo (gameta feminino) de uma mulher para que outra possa engravidar. Nesses casos, o óvulo é extraído da doadora e fecundado em laboratório com espermatozoide do parceiro ou de doador.

Para quem se indica a ovodoação?

Como a ovodoação é um tratamento para infertilidade, um dos critérios para o tratamento de ovodoação é não possuir boa reserva ovariana (usualmente acontece em mulheres com idade avançada) ou ter quadros patológicos que comprovadamente impeçam a obtenção da gestação. Nesses casos, em que a dificuldade para engravidar é por alterações do organismo reprodutivo da mulher, a ovodoação é indicada.

Quais são os tipos de ovodoação?

Existem dois tipos de ovodoação autorizados no Brasil: a ovodoação voluntária e a ovodoação compartilhada.

Ovodoação voluntária:

Na ovodoação voluntária, uma mulher sem qualquer problema de fertilidade e que tenha menos de 37 anos pode se submeter ao procedimento de estimulação ovariana e coleta dos óvulos para doar às mulheres com dificuldades para gestar.

Ovodoação compartilhada;

Esse tipo de ovodoação consiste, habitualmente, no compartilhamento do material genético e dos custos do tratamento entre doadora e receptora. Nesse caso, ambas as pacientes têm indicação para Fertilização in Vitro (FIV), porém a doadora apresenta um bom potencial reprodutivo. É um tratamento sem caráter lucrativo ou comercial e a identidade de ambas é preservada.

Atualmente, o CFM também permite outra opção, que é a doação de gametas femininos (ovodoação) por parentes de até quarto grau, desde que não tenha caráter lucrativo ou comercial e que não incorra consanguinidade.

Ovodoação: quem pode doar?

Alguns dos critérios para o tratamento de ovodoação dizem respeito à doadora, sendo eles:

  • Idade menor que 37 anos;
  • Boa reserva ovariana;
  • Não ter doenças genéticas hereditárias;
  • Não ter doenças infectocontagiosas.

A ovodoação também pode ser realizada entre casais homoafetivos femininos. Nesse caso, um dos critérios para o tratamento de ovodoação é que o embrião seja fecundado a partir do ovócito de uma mulher do casal e transferido para o útero de sua parceira. Tal procedimento é denominado gestação compartilhada.

Ovodoação: quem pode receber e quais os principais critérios?

Com relação à mulher que vai receber os óvulos, os critérios para o tratamento de ovodoação foram definidos pela Resolução n. 2.168/2017 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e atualizados posteriormente. Esses critérios buscam garantir a manutenção da saúde da receptora. Para isso, ela deve ter menos de 50 anos e não pode pagar pelo material recebido (sem caráter lucrativo ou comercial).

Já a Resolução n. 2.294/2021 passou a autorizar que uma mulher receba o óvulo de uma doadora da própria família (parentesco até quarto grau), desde que não resulte em consanguinidade.

Quais são os principais critérios para o tratamento de ovodoação?

Os principais critérios para o tratamento de ovodoação, conforme a resolução do CFM, são:

  • A idade da receptora não deve ser maior que 50 anos e, da doadora, maior que 37;
  • A doadora deve apresentar boa reserva ovariana;
  • Em caso de doação de familiar (até quarto grau), não pode ocasionar consanguinidade;
  • Em caso de doação não familiar, o procedimento deve ser anônimo;
  • A receptora deve ter infertilidade comprovada.

Existem bancos de óvulos no Brasil?

No Brasil não existe um banco de óvulos único, sendo que algumas clínicas de Reprodução Humana fazem seu próprio armazenamento do material biológico doado e excedentes de outros tratamentos.

Quais são os riscos e cuidados para a doação de óvulos?

Os riscos da doação de óvulos não diferem daqueles associados à FIV, que seriam a gravidez múltipla e a gravidez ectópica. Já para a doadora é um procedimento sem grandes complicações, que consiste em estímulo ovariano e captação dos óvulos sob anestesia.

Qual é a relação entre ovodoação e mutação epigenética?

A mutação epigenética pode ser explicada, sumariamente, como as influências do meio sobre a genética individual. Nesse sentido, é comum que pessoas que recebem um óvulo anônimo tenham receios sobre ter um filho com características diferentes das dos pais. Embora as informações genéticas contidas nos gametas sejam as responsáveis pela formação do indivíduo, estudos recentes demonstram que o próprio ambiente intrauterino influencia na expressão dos genes do embrião. Além disso, o médico responsável pelo procedimento deve sempre buscar doadoras com características fenotípicas semelhantes às da receptora.

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Fontes:

Conselho Federal de Medicina;

Ministério da Saúde.

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