Tratamentos de Reprodução Assistida, adoção e coparentalidade são algumas das possibilidades garantidas pela legislação
Pessoas LGBT podem ter filhos assim como qualquer outro indivíduo heterossexual. Pessoas ou casais que fazem parte da comunidade têm conquistado esse direito, nos últimos anos, graças aos avanços da legislação, e podem concretizá-lo tanto por meio da adoção quanto por meio dos tratamentos de Reprodução Humana Assistida e da coparentalidade.
Quanto aos tratamentos, esses podem variar de acordo com a orientação sexual e a identidade de gênero das pessoas que fazem parte do casal. Entenda, no conteúdo a seguir, quais são as diferentes formas em que pessoas LGBT podem ter filhos. Boa leitura!
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Índice
Reprodução Assistida para pessoas LGBTQIAPN+
As pessoas LGBT podem ter filhos por meio de tratamentos de Reprodução Assistida no Brasil desde 2011, a partir de uma resolução publicada pelo Conselho Federal de Medicina, autorizando a realização dos procedimentos para membros dessa comunidade. Os tratamentos, como mencionado anteriormente, podem variar de acordo com as características de cada casal.
Lésbicas
Casais formados por duas mulheres lésbicas cisgênero podem se beneficiar de dois tipos de tratamentos de Reprodução Assistida para ter filhos biológicos: a inseminação artificial e a fertilização in vitro (FIV). Ambos os tratamentos devem ser realizados com uso de sêmen proveniente de um doador anônimo ou familiar de até quarto grau de uma das parceiras (desde que não incorra consanguinidade).
No caso da FIV, ainda existe a possibilidade de gestação compartilhada, quando uma das parceiras cede o óvulo e a outra cede o útero para o processo da gravidez. Isso possibilita que ambas participem do processo de gestação de forma ativa.
Gays
Casais formados por dois homens gays cisgênero também estão entre as pessoas LGBT que podem ter filhos. Nesse caso, o tratamento a ser realizado é a fertilização in vitro com uso de óvulos provenientes de uma doadora anônima ou familiar de até quarto grau de um dos parceiros (desde que não incorra consanguinidade).
Os óvulos obtidos podem ser fertilizados pelo sêmen de apenas um dos parceiros ou de ambos – no caso de óvulos provenientes de doadora anônima (lembrando que cada óvulo é fertilizado isoladamente por apenas um espermatozoide – portanto, o embrião formado terá a carga genética de apenas um dos parceiros). Além disso, é necessário o apoio de um útero de substituição, ou seja, uma mulher que cede o útero para engravidar.
A cessão temporária do útero deve ser feita seguindo as regras estabelecidas pelo CFM, que são:
- A cedente deve ter parentesco em até 4º grau com um dos membros do casal;
- A cessão não deve ter caráter lucrativo ou comercial;
- A cedente deve ter ao menos um filho vivo e, se for casada, deve ter o consentimento do parceiro ou da parceira;
- Deve-se ter consciência de que a cedente não tem qualquer direito parental sobre a criança;
- Exceções devem ser avaliadas pelo Conselho Regional de Medicina.
Transexuais
A afirmação “pessoas LGBT podem ter filhos” também abrange as pessoas transexuais. Esses casais podem se beneficiar dos tratamentos de Reprodução Humana Assistida para pessoas trans para terem filhos. É importante, nesses casos, observar as características dos casais.
Casais formados por dois homens trans podem realizar tratamentos semelhantes aos de casais formados por duas mulheres lésbicas cisgênero, ou ainda contar com o apoio de uma cedente temporária de útero.
A cessão de útero também é uma opção para os casais formados por duas mulheres trans.
Os casais formados por um homem trans e uma mulher trans, ou vice-versa, ou casais em que um dos parceiros é cisgênero também podem se beneficiar dos tratamentos de acordo com suas necessidades e limitações.
É importante lembrar que as pessoas trans que passarão pelos procedimentos de coleta de gametas ou que irão engravidar devem interromper os tratamentos hormonais de transição, se estiverem os realizando.
Assexuais
Pessoas assexuais podem realizar o sonho de ter filhos por meio dos tratamentos de Reprodução Assistida. Como são indivíduos que não praticam atos sexuais, esses tratamentos podem ser o caminho para que consigam engravidar.
Não-binários
Assim como as pessoas trans, os indivíduos não-binários também podem fazer tratamentos de Reprodução Humana para engravidar de acordo com suas limitações e necessidades, levando em consideração suas características individuais e de seus parceiros.
Intersexo
A infertilidade é um problema comum entre as pessoas intersexo. No entanto, assim como qualquer outra pessoa LGBT, podem ter filhos por meio dos tratamentos de Reprodução Assistida, determinados, assim como nos casos das pessoas trans e não-binárias, de acordo com suas necessidades e limitações individuais.
Outras formas de pessoas LGBTQIAPN+ terem filhos
Além dos tratamentos de Reprodução Assistida, pessoas LGBT podem ter filhos por outros meios. O mais conhecido é, sem dúvida, a adoção, garantida legalmente aos indivíduos brasileiros dessa comunidade desde 2011, com os mesmos direitos e deveres atribuídos a qualquer pessoa heterossexual.
A coparentalidade é outra opção pela qual pessoas LGBT podem ter filhos. Nesses casos, duas pessoas que não necessariamente formam um casal podem decidir ter filhos juntos, compartilhando a guarda e os cuidados com a criança.
Para saber mais sobre as possibilidades de tratamento para pessoas LGBT, entre em contato com a clínica BedMed e agende uma consulta.
Fontes: