Os gastos com FIV podem ser declarados no imposto de renda, desde que atendam às regras de dedução de despesas médicas estabelecidas pela Receita Federal

O processo de declarar despesas médicas costuma gerar dúvidas, e essa questão pode se tornar ainda mais complexa quando o assunto envolve tratamentos específicos, como a Fertilização in Vitro (FIV). Como se trata de um procedimento complexo, composto por diversas etapas clínicas e laboratoriais, muitas pessoas não sabem o que realmente pode ser incluído na declaração ou como preencher corretamente o programa da Receita Federal.

A boa notícia é que é possível, sim, declarar os gastos com FIV no imposto de renda quando esses valores atendem aos requisitos de documentação e quando o tratamento é realizado por profissionais e instituições de saúde legalmente habilitados. Saber diferenciar o que pode ou não ser declarado evita erros e reduz o risco de cair na malha fina, garantindo que o contribuinte tenha segurança ao prestar contas.

Gastos com FIV podem ser declarados no imposto de renda?

Sim. Podem ser declarados como despesas médicas os gastos com FIV no imposto de renda, desde que o pagamento seja devidamente comprovado e que o serviço tenha sido prestado por clínicas, laboratórios, médicos ou hospitais regularmente registrados. A FIV é considerada um tratamento médico e, por isso, se enquadra nas regras gerais de dedução.

Para que a despesa seja aceita, é fundamental que exista nota fiscal ou recibo em nome do contribuinte ou do dependente incluído na declaração. A Receita Federal não aceita comprovantes informais ou despesas pagas a profissionais não credenciados. Por isso, manter todos os documentos organizados e atualizados é essencial para declarar os gastos com FIV no imposto de renda corretamente.

Quais despesas da Fertilização in Vitro são dedutíveis?

As despesas dedutíveis são aquelas classificadas como tratamento médico, o que inclui etapas clínicas e laboratoriais diretamente relacionadas ao procedimento de FIV. Entre os itens aceitos pela Receita Federal estão:

  • Consultas médicas;
  • Exames de imagem;
  • Ultrassons;
  • Acompanhamento ginecológico;
  • Demais avaliações necessárias para a realização da FIV.

Da mesma forma, procedimentos laboratoriais, como preparo seminal, cultivo embrionário e procedimentos de fertilização, também são dedutíveis, desde que haja documentação fiscal.

Também podem ser declarados os gastos com FIV no imposto de renda os valores referentes aos medicamentos utilizados no tratamento, bem como internações e procedimentos ambulatoriais realizados no contexto do tratamento. No entanto, somente são aceitas despesas relacionadas ao processo clínico — sendo assim, gastos administrativos, taxas sem relação direta com o tratamento e serviços estéticos não são dedutíveis.

Como declarar os gastos com FIV no imposto de renda, passo a passo?

Antes de declarar gastos com FIV no imposto de renda, é importante reunir todos os recibos, notas fiscais e comprovantes de pagamento. O contribuinte deve registrar apenas o que pagou efetivamente no ano-base, mesmo que o tratamento tenha se estendido por mais meses ou anos.

Onde informar os gastos com Fertilização in Vitro no programa da Receita Federal?

Os valores devem ser inseridos na ficha “Pagamentos Efetuados”, utilizando o código “10 – Médicos no Brasil”. Ali, o contribuinte deve informar o nome e o CPF (ou CNPJ) do prestador do serviço, além do valor total pago no ano-calendário. Caso existam pagamentos para mais de um profissional ou instituição durante a FIV, cada um deve ser lançado separadamente.

Quais documentos apresentar para comprovar os gastos com FIV?

A Receita pode solicitar documentos a qualquer momento, especialmente se houver inconsistências ou valores elevados. Por isso, é importante guardar notas fiscais, recibos oficiais, comprovantes de transferência bancária, guias de pagamento e contratos emitidos pela clínica. Relatórios médicos também podem ser úteis para comprovação.

Como declarar quando o tratamento foi feito em nome do casal?

Quando o tratamento envolve o casal, a dedução somente é permitida ao contribuinte que realizou o pagamento ou ao que possui o paciente como dependente na declaração. Se ambos fizeram pagamentos separados, cada um deve declarar sua parte. O importante é que os documentos fiscais estejam em nomes compatíveis com as informações declaradas.

O que não pode ser deduzido entre os gastos com FIV?

Algumas despesas, mesmo ligadas ao processo de FIV, não são aceitas como dedutíveis pela Receita Federal. Entre elas estão:

  • Gastos com deslocamento;
  • Hospedagem;
  • Alimentação;
  • Taxas administrativas;
  • Armazenamento anual de embriões;
  • Exames ou tratamentos que não tenham relação direta com a FIV;
  • Serviços oferecidos por profissionais não registrados.

Da mesma forma, despesas pagas sem nota fiscal, recibos informais ou comprovantes incompletos não são gastos com FIV que podem ser declarados no imposto de renda. A Receita exige documentação formal, e a falta dela pode resultar em glosas ou questionamentos futuros.

A Clínica BedMed te orienta sobre cada etapa — da fertilização ao cuidado com a documentação médica

A Clínica BedMed oferece um acompanhamento completo para pacientes que realizam Fertilização in Vitro, incluindo suporte clínico, esclarecimento de dúvidas e orientação sobre a documentação necessária para fins fiscais. Como o tratamento envolve várias etapas, a clínica auxilia na organização dos comprovantes e na explicação de quais documentos devem ser mantidos.

Com um atendimento técnico e transparente, a equipe fornece orientações sobre procedimentos, medicações e relatórios, sempre prezando pela segurança dos pacientes e pelo registro adequado das informações médicas. Dessa forma, quem passa pela FIV tem apoio não apenas durante o tratamento, mas também no processo de organização para declarar os gastos com FIV no imposto de renda.

 

Fontes:

Biblioteca Jurídica;

Clínica BedMed.